Banco Central Divulga Taxa Para Seu Novo Sistema de Pagamentos Instantâneos

Modalidade, que será lançada em novembro, cobrará R$ 0,01 a cada dez transações

Por: Felippe Drummond em 08/09/2020 - 10h52

O Banco Central (BC) divulgou a tabela com as novas taxas que as instituições devem pagar para utilizar seu novo sistema de pagamento instantâneo.

Sendo assim, diferente do que havia anunciado anteriormente, que as transações entre pessoas físicas no PIX seriam de graça, haverá um custo para estas transações. Desta forma, o BC revelou, além de outros dados referentes à nova modalidade, que será lançada no dia 5 de outubro, quanto cada instituição terá que pagar para “mandar um PIX”.

Sendo assim, de acordo com o Banco Central, o custo para as instituições será de R$ 0,01 a cada 10 transações, demonstrando, de vez, a potência do sistema de pagamentos instantâneos, para “acabar” com as operações de TED e DOC nos bancos, como ocorre hoje em dia.

Por meio da Instrução Normativa número 3, o BC revelou a tabela de serviços e valores relativa ao ressarcimento de custos com a utilização do Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen). Além disso, a tabela divulgada pela instituição também contém as despesas incorridas pelo Banco Central do Brasil na gestão e no monitoramento do Sistema de Transferência de Reservas (STR).

O Banco Central também publicou suas despesas do conjunto de sistemas e recursos de tecnologia da informação, necessárias para a operação do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT).

Será mesmo o fim do TED e do DOC?

As operações de TED e DOC são o modo mais usado atualmente pelos brasileiros para enviar dinheiro entre instituições financeiras. Dessa maneira, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o Documento de Ordem de Crédito (DOC) são duas das operações mais usadas para depósitos, hoje em dia, no país.

Apesar de, tanto o TED, como o DOC, se tratarem de operações digitais, há restrições em ambos os serviços.

No caso do TED, o dinheiro transferido de uma conta bancária para outra cai na conta do favorecido no mesmo dia. Em média, esse tipo de transferência cai na hora, porém, o prazo previsto para conclusão da operação é de até 30 minutos. Além disso, as operações podem ser feitas somente no horário comercial e não funcionam nos finais de semana.

Já no caso do DOC pode ser feito até as 21h59 do dia anterior do pedido, contudo somente aceita transferência de valores até R$ 4.999, e o prazo para que o dinheiro caia na conta do favorecido é de até um dia útil. Além das limitações citadas anteriormente, as operações são “caras” e o cliente dos bancos chega a pagar até R$ 19 por transação.

Como vai funcionar no sistema de pagamentos instantâneos?

O PIX, por sua vez, devem mudar esta situação e “acabar”, de vez, com as operações de TED e DOC, uma vez que será muito mais barato enviar um PIX. Sendo assim, segundo o BC, haverá duas taxas no sistema do PIX, observando-se que o custo de envio será de R$ 0,01 a cada dez créditos.

  • Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI);
  • Crédito em Conta PI própria em função da liquidação de ordem de pagamento instantâneo;
  • 0,01 a cada 10 créditos;
  • Arquivos solicitados para o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI)
  • 3,00/MB.

Esta é, no entanto, a taxa que as instituições devem pagar ao Banco Central, ficando cada uma livre para fazer o repasse aos clientes, a sua maneira.

Outra vantagem do sistema de pagamentos instantâneos é que, diferente do TED e do DOC, no PIX não haverá restrição de horário. Dessa forma, os usuários do PIX poderão enviar e receber dinheiro 24h por dia, sete dias por semana, inclusive nos feriados.

O Banco Central ainda não declarou se haverá um limite de transferência de dinheiro pelo PIX, porém, como o sistema poderá ser usado para pagamentos, a expectativa é que não haja limites para as transações.

Redução do uso do dinheiro em espécie

Embora o BC tenha anunciado o lançamento da nota de R$ 200, a intenção da instituição com o PIX e outras iniciativas, como o Open Banking, é também reduzir o custo do dinheiro no Brasil. “O PIX e o Open Banking vão ser uma ajuda muito grande também na forma de intermediar essa necessidade de as pessoas terem dinheiro físico”, afirmou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

A diminuição do “custo do dinheiro” no PIX não está ligada somente a impressão das notas, mas também de sua circulação. Desta forma, o PIX também deve contar com um sistema de “saque descentralizado”, no qual será possível sacar dinheiro na Padaria, no Bar, na Farmácia e em todas as instituições que integram o sistema.

“Para inaugurar essa agenda evolutiva o PIX permitirá o serviço de saque por meio da rede varejista. As regras e os primeiros detalhamentos deste produto serão apresentados na próxima reunião do Fórum PI, em agosto. O que posso adiantar é que essa facilidade visa a trazer mais eficiência, por meio da reutilização do dinheiro no varejo e do aproveitamento dessa rede, e fomentar a competição, ampliando as opções e a capilaridade das instituições para ofertarem o saque”, disse Campos Neto.

Demanda da economia digital

Como afirmou o presidente do BC, durante o lançamento do PIX, o sistema atende também uma necessidade da economia digital. “(…) que seja ao mesmo tempo barato, rápido, transparente e seguro. Se nós pensarmos o que tem acontecido em termos de criação de moeda digital, criptomoedas, ativos criptografados, eles vêm da necessidade de ter esse instrumento, com essas características, barato, rápido, transparente e seguro”, concluiu Campos Neto.

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