Aprenda como cancelar uma compra no cartão de crédito

Entenda em quais oportunidades você poderá estornar e pedir o dinheiro de volta de sua compra

Por: Ariane Terrinha em 15/12/2023
Homem segurando cartão em uma mão, celular em outra, representando o tema como cancelar compra no cartão de crédito

Algumas vezes, podemos nos deparar com valores estranhos na fatura do cartão, como uma compra indevida, por exemplo. E nesse momento fica a dúvida de como cancelar compra no cartão de crédito.

Dessa forma, podemos falar que, sim, é possível cancelar uma compra no cartão. As instituições financeiras estão cada vez mais cientes da possibilidade de eventuais problemas e fraudes ocorrerem e até facilitam o processo. Porém, só em algumas ocasiões.

Por isso, montamos um guia para explicar melhor quais são esses casos e como você poderá pedir estorno de sua compra.

Como cancelar compras no cartão de crédito?

Certamente, é possível pedir estorno de suas compras indevidas. Entretanto, não são todos os casos em que instituições financeiras permitem que você peça o cancelamento.

Para cancelar a compra, após você observar a irregularidade, você precisará entrar em contato com seu lojista e, depois, com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) de sua administradora de cartão de crédito, ou então pelo chat online disponibilizado por ela, seja pela internet ou pelo aplicativo.

Quais compras que podem ser canceladas?

Em geral, todas as compras podem ser canceladas, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De forma geral, eles tratam sobre cobrança indevida, entrega fora do prazo, valores divergentes e até mesmo prazo de desistência para compras feitas por meios digitais.

Como funciona o cancelamento?

Caso você discorde de algum lançamento no seu cartão de crédito, o primeiro passo é procurar pela empresa onde fez a compra ou de onde ela foi processada.

Caso eles concordem com a sua reivindicação, eles mesmos farão o processo de devolução. Porém, caso discordem, você poderá comunicar diretamente ao operador.

Qual o prazo para cancelar uma compra no cartão de crédito?

Caso a compra seja feita pela internet, você tem até sete dias úteis para fazer a reclamação e pedir a devolução e reembolso do produto.

Como acompanhar o resultado da solicitação de cancelamento?

Após registrar a reclamação, é importante acompanhar a situação do seu estorno.

Porém, se a sua solicitação foi feita com o banco, é necessário aguardar um prazo das bandeiras. Ele costuma ser devolvido em até duas faturas do cartão de crédito.

Quem é o responsável pelo cancelamento: Emissor ou Bandeira?

O responsável pelo cancelamento é sempre o emissor da compra, que deverá comunicar a bandeira. Porém, caso não o faça, você poderá pedir diretamente à operadora.

Em quais casos é possível cancelar uma compra no cartão de crédito?

Existem algumas situações que permitem que você faça isso. São elas:

Fraude

Caso você não reconheça uma compra em sua fatura, basta comunicar à operadora do cartão de crédito, que ela irá contactar diretamente o responsável pelo lançamento e bloquear seu cartão.

Infelizmente, os golpes envolvendo cartões de crédito se tornaram mais comuns e, por isso, ao menor sinal de compras indevidas com o seu cartão, o primeiro passo é realizar o bloqueio e comunicar o seu banco.

Em seguida, você deve abrir um boletim de ocorrência, para que você tenha registro de que se trata e fraude usando o seu cartão de crédito.

Não reconheço a compra

O lojista é obrigado a fazer o pedido de cancelamento junto à operadora e pedir estorno após cobrança indevida. Caso não seja feito, você pode cancelar a compra junto à operadora informando o motivo.

Atualmente, está cada vez mais prático contestar compras não reconhecidas. Diversos bancos já oferecem essa opção nos aplicativos e Internet Banking. 

Insatisfação ou arrependimento

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite que você devolva o produto que adquiriu pela internet ou telefone em até sete dias após o recebimento da compra.

Quem vendeu ficará responsável pela solicitação do estorno à administradora do cartão. Caso não seja realizado, você pode cancelar a compra.

Não recebimento do produto ou serviço

Caso o produto não chegue no prazo contratado, você tem o direito de cancelar a compra e pedir a devolução do que já foi pago.

Valor divergente

Caso você veja uma diferença do valor do produto lançado na nota fiscal em relação à etiqueta, poderá pedir o estorno do produto, que deve ser comunicado prioritariamente ao estabelecimento.

Basta pedir ao estabelecimento para estornar o valor excedente. Caso não for feita, entre diretamente com a operadora e cancele a compra, explicando os motivos.

Produto ou serviço diferente

Em seguida, você também pode ter a devolução do valor de uma compra no cartão, caso receba um produto ou serviço diferente daquele que você contratou.

Certamente, você pode entrar em acordo com o lojista para que ele te envie o produto correto, caso queira. No entanto, se preferir, pode cancelar a compra e ter o valor de volta.

Quais tipos de compras no cartão de crédito podem ser canceladas?

Basicamente, quase todos os tipos de compra podem ser cancelados, desde que os motivos acima listados se enquadrem na legislação.

À vista

A compra à vista poderá ser estornada no seu cartão de crédito, podendo o valor ser restituído diretamente na sua conta corrente ou em até duas faturas.

Parcelada

Em caso de cancelamento de uma compra que foi parcelada no cartão, serão devolvidas apenas as prestações já quitadas, sendo as demais canceladas.

No entanto, você precisa ficar atento, pois as parcelas de uma compra não podem ser canceladas. Assim, acompanhe sua fatura para certificar que as parcelas seguintes tenham sido deduzidas do valor total da fatura.

Cobrança automática

Já em relação às cobranças automáticas, você terá restituição dos valores que pagou pelo bem ou serviço e ele apresentou algum dos problemas listados.

Geralmente, esses problemas acontecem com serviços de assinatura de streaming, por exemplo. Caso você tenha cancelado o serviço e a cobrança ocorreu mesmo assim, você tem direito de cancelá-la e receber o estorno em seu cartão.

O que é e como funciona o “compra protegida”?

No seguro de compra protegida, você recebe um valor por danos acidentais, roubo ou furto qualificado.

Em geral, ele é aplicado se o item sofrer dano acidental ou for roubado no período de 30 dias a contar da data da compra (indicada no recibo da loja). O valor do benefício costuma ser de até US$400.

Assim, os seguros para cartões de crédito podem te ajudar ainda mais a lidar com suas compras de maneira mais assertiva.

Como justificar um pedido de cancelamento de compra?

Somente procure fazer o cancelamento da compra caso ela esteja em um dos motivos que listamos acima. Caso seja seu caso, siga os seguintes passos:

  • Vá munido da nota fiscal, que comprova a compra;
  • Mostre o valor lançado em sua fatura;
  • Justifique o motivo do cancelamento e o porquê ele deve ser feito;
  • Em caso de recusa, entre em contato com a operadora, explicando o ocorrido e a deixe encarregada de fazer o estorno;
  • Para casos de desistência pela internet, informe a legislação vigente;
  • Em caso de atraso além do tempo estabelecido, peça retorno segundo a legislação vigente.

Como solicitar o cancelamento de uma compra no Cartão de crédito?

Pela internet

  • Entre em contato com o lojista por aplicativo, e-mail ou site;
  • Informe o motivo do cancelamento (se aplicável);
  • Esteja munido do documento fiscal;
  • Em caso de recusa, entre em contato com a administradora do cartão explicando o motivo do cancelamento.

Pelo telefone

  • Entre em contato com o lojista pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC);
  • Informe o motivo do cancelamento (se aplicável);
  • Em caso de recusa, entre em contato com a administradora do cartão explicando o motivo do cancelamento.

Pessoalmente

  • Vá ao estabelecimento onde realizou a compra do bem ou serviço;
  • Informe o motivo do cancelamento (se aplicável);
  • Esteja munido do documento fiscal;
  • Em caso de recusa, entre em contato com a administradora do cartão explicando o motivo do cancelamento.

Estorno do cartão de crédito: como funciona?

Após pedir o cancelamento, o lojista entrará em contato com a administradora do cartão, informando que deseja fazer a restituição do valor do bem ou serviço. Após esse procedimento, ele será estornado para você.

Como recebo o dinheiro de volta de uma compra cancelada?

O valor a ser restituído irá retornar em forma de crédito na fatura do seu cartão. Em alguns casos, geralmente quando se trata de serviços contínuos, o valor é devolvido diretamente na conta corrente informada pelo cliente.

Qual o prazo para ter uma resposta?

Geralmente, o estorno no cartão de crédito em até duas faturas. Porém, há a possibilidade de ele ser restituído na conta corrente, o que ocorre em até 30 dias.

Não recebi meu estorno. O que fazer?

Caso não receba o estorno, entre em contato com o lojista e com a administradora do cartão. Em último recurso, vá à Justiça.

Não consegui cancelar a compra no cartão de crédito, e agora?

Caso você não consiga cancelar a compra do seu cartão de crédito junto ao lojista e à administradora, você precisará entrar nas vias legais. Para isso, você pode seguir os principais meios.

Procon

Você pode contactá-lo pela página do Procon de seu Estado ou pelo telefone 151. Caso sua reclamação seja procedente, o órgão entrará em contato com o estabelecimento como forma mediadora entre as partes, exigindo uma resolução.

Pequenas Causas

Essa instância da Justiça é especializada em resolver os casos de litígio em que a compensação financeira pelo prejuízo seja em até 20 salários mínimos. A grande vantagem é que você não precisa de advogado para fazer essa requisição.

Direito do consumidor

Site de monitoramento do Governo Federal no qual o consumidor presta sua queixa e a empresa em questão é contactada. O consumidor registra sua reclamação e a empresa tem até 10 dias para analisar e responder.

Em seguida, o consumidor tem até 20 dias para comentar e classificar a resposta da empresa, informando se sua reclamação foi “Resolvida ou Não Resolvida”, e ainda indicar seu nível de satisfação com o atendimento recebido.

Conclusão

Portanto, caso se sinta lesado e seu caso se aplique à legislação vigente, busque sempre entrar em acordo com o lojista antes de contactar a bandeira.

Por outro lado, caso não consiga uma resolução, procure os órgãos que podem lhe ajudar a reaver o dinheiro que lhe foi cobrado de forma indevida.

Por fim, como medida de segurança, ative as notificações do seu aplicativo para ser informado de uma compra e sempre priorize o cartão virtual na hora de fazer compras online. Dessa forma, o seu cartão físico fica protegido.

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