Empréstimo consignado: o que é, quem pode fazer e como pedir o seu

Descubra as vantagens e desvantagens do empréstimo consignado.

Por: Da Redação em 06/04/2021
Empréstimo consignado

O empréstimo ou crédito consignado é um tipo de empréstimo pessoal em que o pagamento é descontado diretamente do contracheque ou do benefício recebido pelo INSS (no caso de aposentados ou pensionistas).

Como essa é uma modalidade de empréstimo em que o banco tem uma maior garantia de pagamento, quem procura um consignado tem mais facilidade em conseguir o dinheiro, e ainda conta com taxas bem menores do que em outras linhas de crédito.

Precisa contratar um consignado e quer saber mais sobre o assunto? Acompanhe a sequência quem pode fazer este empréstimo e o guia para pedir o seu.

Quem pode fazer um empréstimo consignado?

Atualmente, as pessoas que podem contratar um crédito consignado são:

  • Aposentados e pensionistas do INSS;
  • Servidores públicos de todas as esferas (federal, estadual e municipal);
  • Militares das Forças Armadas;
  • Empregados de empresas privados contratados via CLT.

Requisitos do empréstimo consignado no INSS

  • Receber benefício de caráter permanente e que permita a contratação do empréstimo;
  • Possuir margem consignável disponível;
  • Procurar uma instituição financeira conveniada com o INSS; e
  • Assinar o contrato com a autorização da consignação.

Quais benefícios não podem utilizar o empréstimo consignado?

Existem diversos benefícios que não podem ser utilizados para pedir um consignado, seja por conta da sua natureza ou pelo fato de serem temporários. Confira quais são:

  • Auxílio-doença por acidente do trabalho do trabalhador rural;
  • Renda mensal vitalícia por invalidez e por idade do trabalhador rural;
  • Auxílio-doença e auxílio-reclusão do trabalhador rural;
  • Auxílio-reclusão (LOPS);
  • Renda mensal vitalícia por invalidez;
  • Auxílio-doença previdenciário (LOPS);
  • Auxílio-acidente;
  • Renda mensal vitalícia por idade;
  • Abonos de permanência em serviço;
  • Pecúlio especial de aposentado;
  • Salário-família estatutário da RFFSA;
  • Abono de servidor aposentado pela autarquia empregadora;
  • Salário-maternidade;
  • Pensão mensal vitalícia do seringueiro (e do dependente);
  • Amparo Assistencial ao portador de deficiência e ao Idoso (LOAS).

Vantagens e desvantagens do empréstimo consignado

Assim como qualquer empréstimo, o consignado tem as suas vantagens e desvantagens. Confira as principais a seguir.

Vantagens do crédito consignado

Os principais benefícios que você pode obter ao contratar um consignado são:

  • Taxas de juros menores;
  • Prazos de pagamento mais longos; e
  • Facilidade ao contratar.

Com juros baixos e longo prazo de pagamento, o empréstimo consignado geralmente oferece grandes quantias aos seus clientes, ajudando-os na maioria das vezes, a trocar uma dívida cara por uma barata.

Desvantagens do crédito consignado

As principais desvantagens de contratar um consignado são:

  • Risco de perder o emprego (no caso dos servidores públicos e empregados de empresas privadas);
  • Contrair uma dívida de longo prazo; e
  • Ter o salário comprometido por algum tempo.

Vale lembrar que, se você trabalha em uma empresa privada, caso fique desempregado, terá de quitar o empréstimo de uma vez só. Isso pode ser um problema se você não tem uma reserva de emergência ou outro meio para quitar a dívida.

Além disso, é comum que o contrato de consignado preveja o desconto de até 30% do valor recebido na rescisão. Por isso, tenha muita atenção ao contratar e confira as regras com o banco antes de assinar qualquer contrato.

O que é margem consignável

Margem consignável é o valor máximo que pode ser usado do seu salário para pagar a parcela mensal de um empréstimo.

Segundo a Lei n. 10.820/2003, nenhuma instituição pode assumir uma parcela de empréstimo que seja maior do que 30% da renda mensal do contratante (ou de 35% no caso dos beneficiários do INSS).

Por exemplo, se você recebe mil reais mensais, a sua margem consignável é de R$ 300 por mês.

Vale lembrar que a Lei n. 14.131/2021 ampliou a margem consignável para segurados do INSS de 35% para 40%, no entanto, 5% desse valor são destinados para saques ou pagamento da fatura do cartão de crédito consignado.

Como consultar a margem no Portal do Consignado

Você pode consultar a sua margem consignada facilmente. Para isso, basta acessar o Portal do Consignado e seguir os passos abaixo:

  • Se não possuir cadastro, clique em “Primeiro acesso”;
  • Preencher os dados solicitados no portal e clicar em “Próximo”;
  • Após finalizar o cadastro e fazer login no portal, clique na opção “Consignações” na barra lateral esquerda;
  • Clique em “Pesquisar margem” e em “Pesquisar” na aba que será aberta;
  • Pronto, você já pode consultar a sua margem consignável disponível.

Portabilidade de empréstimo consignado: como funciona?

A potabilidade é uma forma de trocar o seu crédito para outra instituição financeira, substituindo o contrato atual por um novo.

O objetivo é trocar uma taxa de juros maior por outra menor, o que permite comprometer menos o seu orçamento e, em alguns casos, sair com algum troco dessa operação.

Quanto tempo leva para fazer a portabilidade

Para solicitar a portabilidade de um consignado, primeiramente você deve entrar em contato com a instituição financeira atual e solicitar um extrato do empréstimo. Com este documento em mãos, já é possível pedir sua portabilidade.

Após o pedido e entrega dos documentos, o prazo para a realização da portabilidade do consignado depende da política de crédito praticada pelo agente financeiro. Em regra, a portabilidade leva em torno de 5 a 10 dias.

Maiores dúvidas sobre o empréstimo consignado

Tem alguma dúvida sobre consignado? Chegou a hora de tirar todas elas. Confira, a seguir, as respostas às principais perguntas sobre o assunto.

Como saber se meu empréstimo foi aprovado?

  • Beneficiários do INSS: Para saber se houve a averbação, basta acessar o portal Meu INSS ou baixar o app, disponível para Android e iOS.
  • Servidores públicos: Após o lançamento da proposta pela instituição financeira, é necessário fazer a liberação por meio do sistema Sigepe para autorizar o uso da margem consignável.
  • Empregados da iniciativa privada: Consulte o departamento de recursos humanos da empresa para fazer a averbação do pedido e saber se ele foi liberado.

Como calcular a taxa de juros do empréstimo?

O empréstimo consignado segue a regra dos juros compostos (ou juros sobre juros). Dessa forma, para calcular a taxa de juros, é necessário considerá-la sempre em cima do valor do saldo inicial acrescido dos juros do mês anterior.

Por não se tratar de um cálculo simples, a maioria das instituições financeiras disponibilizam um simulador em que você pode consultar os juros do empréstimo com detalhes.

O que significa matrícula no empréstimo consignado?

A matrícula nada mais é do que o número do seu benefício do INSS. É por meio dela que você pode consultar a sua margem consignável e contratar o seu consignado.

É possível fazer mais de um empréstimo consignado ao mesmo tempo?

Você pode contratar quantos empréstimos consignados quiser, desde que respeite o limite de sua margem consignável.

Além disso, ainda é permitido tomar empréstimos consignados em até 6 bancos diferentes ao mesmo tempo.

O que acontece se eu não pagar meu empréstimo?

O não pagamento do empréstimo, seja por desligamento da empresa ou órgão público ou pelo cancelamento do benefício pode gerar a negativação do nome junto aos órgãos de proteção ao crédito (como SPC e Serasa) em virtude da inadimplência.

Como declarar um consignado no imposto de renda?

A declaração do empréstimo consignado pode ser feita na opção “Dívidas e ônus reais”. Lembre-se de escolher a especificação do credor e inserir as informações sobre o empréstimo solicitadas pela Receita Federal, bem como o valor do crédito solicitado.

Como funciona o pagamento antecipado do consignado?

Ao contrário do que muitos pensam, é possível antecipar o pagamento das parcelas de um empréstimo consignado e, assim, reduzir os juros da operação. Você pode fazer a liquidação parcial ou total de seu contrato direto com a instituição financeira.

Como fica o empréstimo em caso de falecimento?

No geral, a dívida de um empréstimo consignado deixada por uma pessoa falecida não é extinta, pois pode ser paga com o valor do patrimônio deixado na herança.

Isso não ocorre no caso das pessoas que contrataram um seguro prestamista junto ao consignado, pois, nesse caso, o valor da dívida é pago pelo seguro.

Empréstimo consignado: guia para pedir o seu

A maneira mais rápida de se conseguir um empréstimo é pela internet. Por isso, confira, a seguir, 5 dicas simples para conseguir seu empréstimo hoje mesmo:

  • Procure financeiras e bancos de confiança conveniadas ao INSS: alguns exemplos são o Banco Pan, BXBlue, Paraná Banco e Banco Safra;
  • Faça simulações: sempre simule o seu empréstimo em mais de uma instituição financeira para saber qual oferece as menores taxas de juros;
  • Separe seus documentos: em geral, os bancos exigem a apresentação de um documento de identidade (por exemplo: RG ou CNH), CPF, comprovante de residência, além do seu contracheque ou o número da matrícula;
  • Aguarde a averbação do INSS: em média, o prazo para a averbação leva entre 48 e 72 horas e você pode acompanhar o processo por meio do serviço “Meu INSS”;
  • Receba seu dinheiro: na maioria das vezes, a liberação do dinheiro não costuma demorar. Em média, o prazo para a liberação do empréstimo consignado é entre 3 e 5 dias úteis.

Ficou com alguma dúvida? Escreva para a gente aqui nos comentários e conte com o Plusdin se precisar de ajuda para contratar o seu empréstimo!

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