Cheque especial: tudo o que você precisa saber para usar

Uma das linhas de crédito mais populares entre os brasileiros está entre os principais motivos do seu endividamento. Entenda

Publicidade
Cheque especial: tudo o que você precisa saber para usar
Alison Pitangueira
Alison Pitangueira

Entender como funciona o cheque especial é uma necessidade urgente no Brasil. Por aqui, entre os mais de 60 milhões de consumidores com dívidas em atraso, 52% entraram na lista de inadimplentes por conta dessa linha de crédito. Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Apesar de perigosa, essa modalidade ainda é uma das mais acessadas pela população, por conta da praticidade na contratação e facilidade de acesso. Por isso, muitas vezes o cheque especial ou limite pré-aprovado (outro nome dado à modalidade) é utilizado para “completar a renda mensal” e continuar consumindo, mesmo quando já não há saldo disponível na conta.

Afinal, o que é e como funciona o cheque especial? Quais juros incidem sobre ele? Quando vale a pena usar o cheque especial? Como fazer para sair, de uma vez por todas, do cheque especial? A gente responde essas e outras perguntas, na sequência! Acompanhe conosco!

O que é e como funciona o cheque especial?

O cheque especial é uma linha de crédito pré-aprovado que o banco disponibiliza desde a abertura da sua conta corrente, mesmo sem você ter solicitado. Ele não deixa de ser um tipo de empréstimo, embora o acesso não dependa de análises de crédito complexas. Normalmente, é utilizado como uma solução rápida para momentos de aperto ou de confusão com as finanças pessoais.

O cheque especial funciona como uma espécie de “empréstimo automático”. Quando o correntista utiliza todo o saldo da sua conta bancária, o banco empresta automaticamente um valor pré-aprovado para que ele possa continuar consumindo. E, como em qualquer empréstimo, há cobranças de taxas e juros para o uso desse montante.

Se você tem 200 reais em sua conta corrente, por exemplo, e paga um boleto de 250 reais, vai usar 50 reais do valor disponível do seu cheque especial. Essa quantia deverá ser devolvida com juros, assim que entrar algum dinheiro na conta.

O cheque especial funciona de forma um pouco diferente das demais modalidades de empréstimo. Quando opta por essa modalidade, a pessoa não precisa solicitar crédito ou receber um contrato detalhado com todas as taxas e encargos financeiros cobrados - e, por ser mais automática, a contratação muitas vezes é feita sem planejamento.

O limite de cada cliente é determinado pelas instituições financeiras, considerando informações básicas do cliente, sem análises tão complexas. Normalmente, leva-se em consideração apenas a renda mensal média movimentada na conta, o histórico de pagamentos com a instituição e o tempo de abertura de conta. E esse é um dos motivos pelos quais essa modalidade de crédito tem as maiores taxas de juros do mercado.

Quais juros e impostos incidem sobre o cheque especial?

Além de estar sujeito ao IOF de 0,38%, o cheque especial tem a incidência de IOF normal de 3% ao ano, ou 0,0082% ao dia sobre o saldo devedor. Segundo a Receita Federal, a cobrança só deve ser feita no fim de cada mês e o saldo devedor que passa de um mês para outro não sofre nova incidência de IOF adicional.

Cheque especial ou cartão de crédito: quais juros são maiores?

Ao ter que recorrer a uma destas modalidades de tomada de empréstimo, vale a pena observar os juros cobrados por cada uma delas e em quanto tempo você pretende pagar a dívida, sincronizando, assim, a melhor cobrança de juros de acordo com o prazo que você poderá quitar o empréstimo.

Os juros aplicados sobre a utilização do cheque especial ainda é o mais baixo, quando comparado aos juros aplicados pelo cartão de crédito.

Por exemplo: as taxas nominais do cheque especial são mais altas em comparação às do cartão, porém, no cheque especial você paga juros referentes apenas aos dias que utilizar o empréstimo. Sendo assim, se você for quitar a dívida em poucos dias, os juros cobrados em cima do valor do empréstimo que você pegou será menor, no caso do cheque especial; enquanto no cartão de crédito você será obrigado a esperar até a próxima fatura para quitar a dívida, mesmo que tenha o dinheiro em mãos anteriormente.

Quais são as novas regras do cheque especial?

Em 2018, foram implementadas algumas alterações nas regras quanto à contratação do cheque especial, principalmente para evitar cobranças de forma automática e confusão para o cliente.

As medidas têm o objetivo de fazer com que as pessoas usem essa linha de crédito de forma mais consciente, tendo noção de que está tomando essa modalidade de crédito e não estão utilizando um dinheiro realmente disponível em seu orçamento. Dentre as principais mudanças, destacam-se:

  • Aviso: o banco precisa enviar notificações assim que você entrar no cheque especial. As mensagens enviadas têm o objetivo de educar e orientar o cliente sobre o seu uso;
  • Extrato: na descrição do extrato precisa estar separado e discriminado o que é o limite do cheque especial e o que é o saldo disponível de forma clara. Evitando assim a tradicional confusão entre as diferentes informações;
  • Negociação: Agora você pode entrar em contato com a instituição financeira e negociar melhores condições de pagamento;
  • Modalidade mais barata: se a sua dívida com o cheque especial for superior a 15% do seu limite de crédito por mais de 30 dias, a instituição financeira deve oferecer outra linha com juros menores.

Quando vale a pena usar o cheque especial?

Usar o cheque especial vale a pena em situações de emergências e quando a possibilidade de pagamento no curto prazo seja garantida, assim evitando grandes taxas de juros e futuras dores de cabeça. Caso não seja possível, opte por outras linhas de crédito, com juros menores e mais vantajosos.

Você sabe qual é o melhor cartão para você?

Saiba mais

Qual é o prazo para pagar?

Uma nova proposta deve ser feita pelo banco a cada 30 dias de permanência do cliente no cheque especial. A regra se aplica apenas para dívidas no cheque especial superiores a R$ 200.

O que acontece se estourar o limite?

Quando o cliente não tem dinheiro na conta no dia em que o banco debita a utilização de crédito daquele mês ou se a pessoa estoura o limite do cheque especial (gasta mais que o valor determinado para o período de um mês) deve pagar juros mais multa sobre o total da dívida.

É verdade que a dívida caduca em 5 anos?

Você já deve ter ouvido falar que uma dívida pode deixar de existir após cinco anos, mas não funciona exatamente assim. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quando o cliente é registrado no cadastro de inadimplentes do SPC e Serasa, ele deve ter o nome limpo automaticamente após cinco anos.

No entanto, embora o CPF fique regularizado, a dívida não deixa de existir e as cobranças podem continuar acontecendo. Além disso, a dívida permanece no histórico do consumidor, o que pode impactar o seu poder de compra e acesso ao crédito por longos anos.

Como cancelar?

É importante exigir do banco, no momento do cancelamento do cheque especial, um documento protocolado. Nele devem constar a solicitação, o carimbo do banco com a data e a assinatura do funcionário que recebeu o pedido.

Vale, ainda, guardar o extrato bancário que comprove a operação de cancelamento do cheque especial por cinco anos, no mínimo. Dessa forma, se houver alguma cobrança indevida, o correntista tem como provar que pediu o cancelamento do serviço.

Seis passos para sair do cheque especial

Entrar no cheque especial é, sem dúvida, muito fácil. Aliás, esse é um dos pontos que levam as pessoas a optarem pelo crédito. Para quitar a dívida, basta depositar o valor utilizado na conta corrente, o que evita que os juros aumentem.

O problema é quando essa dívida foge do controle e a pessoa se vê diante de uma quantia alta para pagar. Se você já está nessa situação, não se preocupe. Listamos seis dicas para ajudar você a quitar essa dívida. Confira:

  • Tente negociar o cheque especial;
  • Escolha uma modalidade de crédito com juros menores;
  • Reduza o limite do seu cheque especial;
  • Controle suas finanças pessoais de perto;
  • Enxugue os gastos e use rendas extras;
  • Deixe de contar com o cheque especial no seu orçamento.