FGTS, PIS/Pasep e Auxílio Emergencial: Como Está a Situação de Cada Programa?

O que o trabalhador ainda tem direito a receber em 2020? Acompanhe na sequência

Por: Alison Pitangueira em 26/09/2020
dinheiro

São muitos os benefícios que estão sendo pagos aos trabalhadores brasileiros, sejam eles informais ou formais. Entre eles, estão os pagamentos do auxílio emergencial, pago ainda no valor de R$600 (a partir da 6ª parcela vai cair para R$300), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o abono salarial PIS/Pasep.

As medidas, com exceção do abono salarial do PIS/PASEP, que já estava programado antes mesmo da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), visam amenizar os impactos sociais e econômicos causados pela doença. Até agora, os depósitos de 12 (doze) lotes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade emergencial, já foram feitos.

Enfim, o que você trabalhador ainda tem direito a receber? Do que você pode se valer até o fim deste ano? Acompanhe, na sequência, um balanço dos benefícios e a situação atualizada de cada um deles.

Saque emergencial do FGTS de R$1.045

A Caixa Econômica Federal (CEF) liberou o calendário de pagamentos de R$1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os depósitos começaram no dia 29 de junho e foram até o último dia 21 de setembro, conforme o mês de nascimento dos trabalhadores. No entanto, quem receber terá que esperar semanas ou até meses para sacar o dinheiro.

Inicialmente, a Caixa vai depositar os valores em poupanças digitais abertas pelo banco. O trabalhador poderá mexer na conta apenas para pagamento de boletos, compras online e compras com pagamento realizadas em algumas maquininhas de cartão. Os saques em dinheiro ou transferência para contas em outros bancos foram autorizados desde o dia 25 de julho.

Têm direito ao dinheiro, trabalhadores que possuem contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores) no FGTS. A data em que o valor cai na poupança digital depende do mês de aniversário do trabalhador. Confira, a seguir, o calendário completo:

Mês de nascimento | Crédito em conta | Saque ou transferência

  • Janeiro: 29 de junho / 25 de julho
  • Fevereiro: 6 de julho / 8 de agosto
  • Março: 13 de julho / 22 de agosto
  • Abril: 20 de julho /5 de setembro
  • Maio: 27 de julho / 19 de setembro
  • Junho: 3 de agosto / 3 de outubro
  • Julho: 10 de agosto / 17 de outubro
  • Agosto: 24 de agosto / 17 de outubro
  • Setembro: 31 de agosto / 31 de outubro
  • Outubro: 8 de setembro / 31 de outubro
  • Novembro: 14 de setembro / 14 de novembro
  • Dezembro: 21 de setembro / 14 de novembro

Abono salarial PIS/Pasep

O Governo Federal liberou o novo calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/PASEP para quem trabalhou em 2019 com carteira assinada. De acordo com o texto de liberação, as retiradas poderão ser feitas até 30 de junho de 2021. Quem trabalhou em 2018 e ainda não sacou, também poderá sacar. Para ter direito aos valores, o trabalhador deverá atender a alguns requisitos, como por exemplo, ter recebido em média até dois salários mínimos mensais.

O valor pago pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.045, em 2020) e varia conforme o tempo de trabalho. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Caso tenha trabalhado um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do mínimo, hoje no valor de R$87,08.

O calendário de saques segue o mês de nascimento dos beneficiários do PIS (empregados de empresas privadas) e o número de inscrição no Pasep (servidores públicos). A Caixa informou que o saque do abono referente a 2019/2020, para quem trabalhou em 2019, vai seguir o calendário de pagamento do abono salarial de 2020/2021. Nos dois casos (quem trabalhou em 2018 e/ou 2019), o abono poderá ser retirado até o dia 30 de junho de 2021. Os valores podem chegar a até R$2.090,00.

Auxílio emergencial de R$600

O novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial está próximo de ser definido. Atualmente, está sendo realizado o pagamento das parcelas de R$ 600. O pagamento do auxílio emergencial passou a ser feito por ciclos, onde o calendário é de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários.

Vale destacar que, durante o auxílio de R$ 300, os beneficiários do Bolsa Família seguirão o cronograma estabelecido no programa social, que é pago nos últimos dez dias do mês e por ordem do Número de Identificação Social (NIS).

O Ministério da Cidadania revelou que o número de parcelas de R$ 300 vai depender de quando o cidadão começou a receber o auxílio. “Quem começou a receber o auxílio emergencial em abril terá direito às quatro parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela do novo benefício, que será paga no mês de dezembro”, esclareceu a pasta.

As famílias beneficiárias do programa Bolsa Família não têm alteração nas datas de pagamento de seus benefícios. Dessa forma, quem se encaixa nas regras do auxílio emergencial e recebeu a primeira parcela logo em abril terá direito ao saque da sexta parcela entre 17 e 30 de setembro. O cronograma de pagamento segue o Número de Identificação Social (NIS) final do beneficiário.

Lembrando que, para quem não recebe o Bolsa Família, o governo ainda não divulgou as datas de pagamento.

Calendário para Beneficiários do Bolsa Família

  • 17 de setembro: NIS terminado em 1
  • 18 de setembro: NIS terminado em 2
  • 21 de setembro: NIS terminado em 3
  • 22 de setembro: NIS terminado em 4
  • 23 de setembro: NIS terminado em 5
  • 24 de setembro: NIS terminado em 6
  • 25 de setembro: NIS terminado em 7
  • 28 de setembro: NIS terminado em 8
  • 29 de setembro: NIS terminado em 9
  • 30 de setembro: NIS terminado em 0
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