FGTS poderá ser recolhido com PIX

Por: Da Redação em 09/02/2021

Mais uma novidade do PIX está por vir. Segundo anunciou nesta terça-feira (22) o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello, a partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio da plataforma.

O chefe da autarquia declarou que o BC fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo sistema de pagamentos instantâneo que vem conquistando cada vez mais os brasileiros.

Ainda de acordo com ele, a novidade será lançada junto com o FGTS Digital. Pinho de Mello afirmou que a ideia é que com o PIX, seja centralizada a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia. Abaixo, explicaremos as melhorias que o PIX trará.

Redução de custos

Já de acordo com a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o PIX reduzirá custos para as empresas. Isso acontecerá, segundo estimativas do órgão, porque os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições.

Concorrência ampliada

João Manoel Pinho de Mello apontou, ainda, que ao utilizarem o PIX para recolher o Fundo de Garantia, as empresas aumentarão a concorrência entre as instituições financeiras do mercado. Pinto de Mello afirmou, ainda, que não será necessário estabelecer convênios entre a empresa e um banco, como ocorre hoje

Expansão

Vale lembrar que o recolhimento de obrigações tributárias e trabalhistas e o pagamento de impostos estão sendo gradualmente transferidos para o PIX. É o caso, por exemplo, do Tesouro Nacional, que em novembro lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Banco Central.

Já no início de dezembro deste ano, foi a vez da Receita Federal e do Banco do Brasil fechar um convênio que permite a algumas empresas e contribuintes passassem a pagar tributos com um código QR (versão avançada do código de barras) para o sistema Pix. A novidade foi lançada para as companhias obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

No início do próximo ano, a Receita Federal pretende estender a opção às guias de recolhimento do eSocial de empregadores domésticos e microempreendedores e de pagamento do Simples Nacional. Ao longo de 2021, o Fisco quer incluir o código QR em todos os documentos de arrecadação, por meio dos quais são feitos 320 milhões de pagamentos de tributos por ano.

Como ocorrem as transações com PIX via QR Code?

Bastará ao usuário ou estabelecimento que receberá o valor apresentar um QR Code que poderá ser lido por qualquer tipo de smartphone.

Cada tipo de QR Code terá um uso diferente:

  • QR Code estático: poderá ser usado em múltiplas transações e permitirá que seja definido um valor para um produto ou de um valor pelo pagador. Ele poderá ser usado para transferências entre duas pessoas, por exemplo.
  • QR Code dinâmico: é mais adequado para pagamento de compras, já que poderá apresentar informações diferentes a cada transação e permitirá que sejam incluídas informações adicionais sobre a transação.

O que mais está por vir?

Em recente painel no Money Week, o chefe-adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Carlos Eduardo Brandt respectivamente, explicou as novidades que estão por vir para o sistema a partir do ano que vem.

A primeira (que virá) é o Saque PIX, que vai permitir ao usuário retirar dinheiro físico no comércio, junto com sua compra. É uma conveniência para o consumidor e é interessante para o estabelecimento comercial, porque reduz o custo com gestão e segurança do numerário. Esse estabelecimento vai acumular menos dinheiro físico ao longo do dia, o que o deixa menos suscetível a assaltos e diminui necessidade de contratar transporte para esse dinheiro, por exemplo” [Carlos Eduardo Brandt | Chefe-adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central]

Pagamento até offline

Ainda segundo Brandt, o PIX, no futuro, poderá ser feito até por quem está offline.

Outras funcionalidades muito interessantes são o QR Code Offline, que vai permitir que uma pessoa inicie um pagamento mesmo sem estar conectada à internet. O recebedor inicia e roteia a operação, o que é importante porque às vezes o consumidor não tem planos de dados ou por algum motivo não está conectado” [Carlos Eduardo Brandt | Chefe-adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central]

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