PIX: Entenda como funciona o novo sistema de pagamento instantâneo do Banco Central

Com ele, você poderá fazer transações sem limitações de horário, inclusive nos fins de semana e feriados

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PIX: Entenda como funciona o novo sistema de pagamento instantâneo do Banco Central
Alison Pitangueira
Alison Pitangueira

O Banco Central (BC) anunciou, ainda no começo deste ano, que lançaria, um novo meio de pagamentos instantâneos, o Pix. Ele começa a funcionar no dia 16 de novembro e vai permitir a realização de transferências e pagamentos em até dez segundos, além de estar disponível 24 horas por dia, sete dias da semana.

Em poucas palavras, o Pix é um novo meio de pagamentos para fazer transferências de forma rápida, sem esperar dias para que o pagamento “caia” na conta de quem o receberá ou ter que fazê-los só em dias da semana, no horário comercial. Além de poder transferir dinheiro para outras pessoas, será possível também fazer pagamentos a estabelecimentos usando o Pix, por exemplo.

Mas afinal, como ele vai funcionar? O que muda na vida de todos nós brasileiros? Qual a diferença do novo modelo com os já existentes, como a TED e o DOC? O que é a chave Pix? Como fazer para cadastrá-la? Seu cadastro é obrigatório?

Descubra esta e outras dúvidas sobre o sistema de pagamentos que promete revolucionar a forma como lidamos com o dinheiro no país! Continue conosco!

O que é Pix?

Pix é o novo sistema de pagamentos instantâneos do Brasil. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro. O Pix pode ser realizado a partir de uma conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga.

De acordo com o BC, além de aumentar a velocidade em que pagamentos ou transferências são feitos e recebidos, o Pix tem o potencial de:

  • Alavancar a competitividade e a eficiência do mercado;
  • Baixar o custo, aumentar a segurança e aprimorar a experiência dos clientes;
  • Incentivar a eletronização do mercado de pagamentos de varejo;
  • Promover a inclusão financeira;
  • Preencher uma série de lacunas existentes na cesta de instrumentos de pagamentos disponíveis atualmente à população.

Como funciona o Pix?

O Pix vai funcionar, a partir de 16 de novembro, 24 horas por dia, sete dias da semana, em todos os dias do ano. Além disso, as transações serão realizadas em segundos. Em outras palavras, as transações serão realizadas em tempo real.

Elas acontecerão sem intermediação de terceiros: o dinheiro sai de uma conta e vai diretamente para a conta de quem receberá os valores. É como acontecem, hoje, transferências entre contas de um mesmo banco, que são instantâneas, podem ser feitas a qualquer momento e são gratuitas.

É possível, por exemplo, fazer uma transferência entre contas do seu banco em qualquer dia da semana e horário, e ela é finalizada em poucos segundos.

O que é uma chave Pix?

Na definição do Banco Central, as chaves Pix são “‘apelidos’ utilizados para identificar a sua conta” que representam o endereço da sua conta no Pix. Podem ser adicionados quatro tipos de chave Pix a uma conta: CPF ou CNPJ, e-mail, número de telefone celular ou a chamada chave aleatória. Vale reforçar que, desde o dia 5 de outubro, os usuários já podem registrar suas chaves Pix nas instituições financeiras.

Em outras palavras, a chave do Pix é a informação que você, o usuário, poderá usar para poder fazer um Pix a alguém – em vez de, por exemplo, informar o banco, CPF, nome completo, número da agência e da conta. Para enviar um Pix, basta informar uma das chaves do recebedor.

Vale lembrar que o registro de uma chave do Pix não é obrigatório, mas é recomendado, para que você tenha a melhor experiência com esse meio de pagamento. Pessoas físicas podem registrar até cinco chaves do Pix por conta da qual seja titular, já pessoas jurídicas, até 20 chaves, também por conta. Não existe um limite total de chaves que cada pessoa pode cadastrar.

Não é possível, entretanto, adicionar uma mesma chave em mais de uma conta. Por exemplo: se você adicionar seu CPF como chave do Pix em uma conta, não poderá adicioná-lo também em outra; será necessário fazer a portabilidade de chaves para mudar o vínculo para outra instituição.

Quando estará disponível?

O Pix estará disponível a partir de 16 de novembro, quando todos poderão utilizar do novo sistema de pagamentos instantâneos. Apesar disso, alguns clientes, de diferentes instituições, vão participar de uma fase de testes, já a partir do próximo dia 3 de novembro - lembrando que o Pix estará disponível todos os dias do ano, sete dias por semana, incluindo fim de semana e feriados.

Quais serviços e transações poderão ser feitos?

O Banco Central regulamentou que as transações do Pix poderão ser feitas de diferentes formas:

  • Informando uma chave do Pix, que o usuário poderá adicionar a uma conta que já possui; essa chave pode ser o número de celular, e-mail, CPF ou CNPJ – será necessário informar somente um destes;
  • Informando os dados bancários de quem vai receber o pagamento, como se faz uma TED e DOC hoje – nome completo, CPF, número da instituição, agência e conta;
  • Ou também através da leitura de QR Codes, estáticos ou dinâmicos.

As transações com o Pix, segundo o BC, podem ser feitas, da seguinte maneira:

  • Entre pessoas;
  • Entre pessoas e estabelecimentos comerciais;
  • Entre estabelecimentos;
  • Para entes governamentais, no caso de impostos e taxas.

Para usar o Pix, será necessário que tanto o pagador (quem envia o dinheiro) quanto o recebedor (quem receberá os valores) tenham uma conta em banco, instituição de pagamento ou fintech. Vale destacar que, esta conta, Não necessariamente precisa ser corrente.

Vale dizer, ainda, que o Pix será gratuito para pessoas físicas, mas poderá ser pago em algumas situações (quando uma pessoa escolher fazer o Pix por meio físico em vez de digital, por exemplo). Pessoas jurídicas também poderão ter que pagar, dependendo da instituição financeira.

Quais as principais vantagens do Pix?

Dentre elas, destacam-se:

  • Rápido: transações concluídas em poucos segundos (tempo médio de apenas dez segundos), recursos disponíveis para o recebedor em tempo real;
  • Disponível: 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados;
  • Fácil: experiência facilitada para o usuário;
  • Barato: gratuito para pessoa física pagadora. Com custo baixo para os demais casos.
  • Aberto: estrutura ampla de participação, possibilitando pagamentos entre instituições distintas;
  • Versátil: iInstrumento multiproposta, que pode ser usado para pagamentos independente de tipo e valor da transação, entre pessoas, empresas e governo;
  • Integrado: informações importantes para conciliação poderão cursar junto com a ordem de pagamento, facilitando a automação de processos e a conciliação dos pagamentos.

É gratuito?

Como dito anteriormente, para pessoas físicas sim. Já pessoas jurídicas, vão pagar centavos após dez transações realizadas. No Pix, o valor total da compra não deve influenciar no valor da transação. Assim, em vez de pagar R$ 60 para receber uma compra de R$ 2 mil, o lojista pode pagar apenas poucos centavos.

Não se sabe exatamente quantos centavos uma transação no Pix vai custar, mas o Banco Central já destacou que o valor será bem baixo. Para o cliente que fizer uma carteira digital compatível com o sistema, o custo inclusive vai acabar sendo zero ou diluído no custo de algum serviço fornecido pela contratada.

É seguro?

De todas as características do Pix, essa talvez seja a mais instável ou “obscura” no momento. Naturalmente, o sistema terá forte segurança para evitar que criminosos o invadam diretamente no gerenciamento feito pelo BC.

Contudo, a segurança contra fraudes na ponta dos usuários será feita pelas empresas que fornecerão o serviço de carteira digital ou métodos de pagamento. Em outras palavras, a quantidade de fraudes no sistema dependerá do zelo que as companhias participantes aplicarem no desenvolvimento de suas tecnologias.

Se uma pessoa faz compras em São Paulo e, de repente, aparece fazendo compras em Buenos Aires, vale uma checagem. Isso é um pouco preocupante especialmente porque o Pix só processará transações irrevogáveis ou sem possibilidade de “chargeback”. Isso significa que, uma vez realizada, uma transferência não pode ser desfeita, e caso sejam identificados erros ou fraudes, os envolvidos precisarão desenvolver alguma espécie de acordo ou sistema para fazer algum tipo de reembolso.

Haverá limite de valor nas transações?

Segundo o Banco Central, não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. Isso quer dizer que você pode fazer transações a partir de R$0,01. Em geral, também não há limite máximo de valores.

Entretanto, as instituições que ofertam o Pix poderão estabelecer limites máximos de valor baseados em critérios de mitigação de riscos de fraude e de critérios de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

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QR Code x Pix

Uma das principais formas de realizar pagamentos e transferências via Pix será na forma de um QR Code. O lojista poderá ter, por exemplo, um código desses em seu balcão para que o cliente escaneie com a câmera do seu celular e realize a operação rapidamente.

O mais interessante é que o varejo poderá ter apenas um código desses em seu estabelecimento em vez de um QR para cada serviço ou carteira digital que ele tenha.

Fora essa unificação, haverá também mais rapidez e comodidade, o que deve ajudar na disseminação do pagamento por esse tipo de código no Brasil. Estima-se ainda que formas de pagamento populares, como o boleto bancário, caiam no ostracismo ou desapareçam completamente.

DOC x TED x boleto x Pix: quais as diferenças?

Hoje, transferências entre contas bancárias de diferentes instituições são feitas através de TEDs e DOCs. Pagamentos de contas são feitos por boletos, transações físicas, por cartões e com dinheiro vivo.

Essas operações eletrônicas podem levar dias – e muitas delas acabam custando caro (algumas instituições chegam a cobrar mais de R$20 por uma TED, por exemplo). E o dinheiro vivo pode representar um risco maior tanto para o pagador quanto para o recebedor.

A novidade é que essas modalidades de pagamento deixarão de ser as únicas possibilidades do mercado: o Pix passa a ser uma alternativa, um meio adicional, para transferir e fazer pagamentos de forma rápida e barata – para usuários pessoa física, ele será gratuito na maioria dos casos.

A diferença entre os meios que já existem e o Pix é a rapidez e a disponibilidade deste meio de pagamento: enquanto hoje existem restrições de dias, horários e quantias para enviar através de TED e DOC e realizar pagamentos de contas, o Pix permitirá que elas sejam realizadas a qualquer dia e horário.

Por fim, vale analisar cada caso para entender qual a melhor opção para a sua necessidade. Mas, de forma geral:

  • Para transferências: o Pix é a opção mais rápida, prática e, em alguns casos, mais barata, já que o usuário não vai pagar nada para usá-lo;
  • Para pagamentos à vista: seja no Pix, no boleto ou no débito, a pessoa vai precisar ter dinheiro na conta para efetuar a transação, por isso vale analisar outros aspectos. No Pix e no débito, o pagamento é na hora; já no boleto, pode demorar mais tempo para ser reconhecido. Para quem recebe o pagamento, o Pix acaba sendo mais vantajoso porque o dinheiro cai na conta em poucos segundos;
  • Para pagamentos no crédito: neste caso, a única opção é o cartão de crédito, que oferece um limite para o cliente usar e depois pagar. Como o Pix não é uma operação de crédito, é preciso ter dinheiro na conta para usá-lo.

Como se cadastrar no Pix?

Para aderir, a primeira coisa a ser feita é criar a chave Pix, usando os canais de atendimento do banco ou instituição financeira em que você tem conta. Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal e todas as instituições com mais de 500 mil clientes são obrigadas a oferecer a nova forma de pagamentos. Ao todo, segundo o BC, mais de 600 instituições estão autorizadas a fazer o cadastro.

Para criar a chave Pix , basta usar uma das quatro formas de identificação disponíveis: CPF/CNPJ, e-mail, número de telefone celular ou ainda a chave aleatória (endereço virtual de pagamento, o EVP). A última opção é a única forma de receber um Pix sem precisar informar seus dados pessoais. A chave aleatória funcionará como login e será um conjunto de números, letras e símbolos gerados de modo aleatório para identificar a conta de destino do dinheiro.

O registro da chave Pix deve ser feito em um dos canais de acesso (aplicativo ou site) da instituição onde o cliente tem conta. Para isso, é preciso confirmar a posse da chave e vincular à conta do Pix, ou seja, se identificar e comprovar que aquele e-mail, por exemplo, é de fato seu. Em cadastros com o telefone celular como chave, o usuário recebe um código por SMS. Ele deve ser inserido no aplicativo da instituição financeira para que a identificação seja confirmada.

Buscando prevenir golpes e fraudes , o Banco Central destaca que não faz essas confirmações por ligações telefônicas nem por links enviados por SMS ou por e-mail. Não passe seus dados pessoais por telefone para cadastrar sua chave nem clique em links que prometem isso, já que o Banco Central e as instituições permitidas a cadastrar não utilizam esses meios de identificação para o Pix.

Como pagar com o Pix?

Um dos principais objetivos do Pix é simplificar o processo das transações, já que não será preciso ter muitas informações sobre o destinatário dos recursos, como número da conta, agência, CPF e nome completo, como funciona atualmente. Com o Pix, será preciso apenas informar a chave Pix no momento da transação, que poderá ser feita nas 24 horas do dia, 7 dias por semana, com todas as operações concluídas em apenas 10 segundos.

Não é obrigatório cadastrar uma chave Pix para fazer uso do novo sistema. Quem preferir, pode seguir informando todos os dados da conta antes de concluir uma operação, como hoje acontece com as TEDs e os DOCs.

Pix para empresas

O procedimento de cadastro para pessoas jurídicas acontece da mesma maneira que o das pessoas físicas. É necessário ter uma conta transacional (conta corrente, poupança ou de pagamento) mantida em um prestador de serviços financeiros, como um banco, uma fintech ou uma plataforma de pagamentos.

O registro vai acontecer nos próprios canais do banco no qual a empresa tem conta, como o internet banking corporativo ou o aplicativo da conta jurídica. Não há restrições sobre o tamanho das empresas participantes do Pix: desde microempreendedores individuais (MEIs) até grandes corporações poderão participar do sistema.

Não haverá nenhum custo para pessoas físicas, tanto no pagamento quanto nas transferências. No entanto, as empresas poderão ser cobradas com uma taxa fixa por transação ao receber ou fazer pagamentos e nas transferências.

O BC já informou que essas tarifas serão definidas pelas próprias instituições financeiras e que não vai interferir no valor, assim como não faz hoje em outros tipos de transações. O banco regulador ressaltou que a tendência é que as taxas sejam bem menores do que as cobradas hoje.

Quem vai cobrar essa taxa é o agente financeiro, o banco. Essa taxa será opcional. Então, a depender de onde a empresa tem conta pode ser que pague ou não uma taxa para receber.

Resumo: O que muda com o Pix? Em suma, com o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, as transações serão muito mais diretas, rápidas e, em muitos casos, de forma gratuita (quando não, com um custo muito baixo para as empresas).

Outra vantagem da nova plataforma é o seu dinamismo (com a maioria das operações sendo concluídas em apenas dez segundos) e o fato de ela estar disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo fins de semana e feriados, diferentemente do que ocorre hoje, com outros modelos transacionais, como o DOC e a TED, por exemplo.

Embora não seja obrigatória, o Banco Central recomenda a criação de uma chave Pix, que facilita e muito para o cliente na hora de pagar ou receber valores, através do Pix. O cadastro da chave Pix pode ser realizado no site ou aplicativo do seu banco ou fintech.

Vale lembrar que o início efetivo do novo sistema ocorre em 16 de novembro, mas as instituições já realizam um pré-cadastro com os interessados em participar do Pix.